Política de Cancelamento, Reembolso e Troca
Última Atualização: 28 de Outubro de 2020
A seguir será apresentada a Política de Cancelamento, Reembolso e Troca da Sprint Pro inscrita no CNPJ nº 16.519.784/0001-07 da razão social Litz Educação Corporativa Ltda. ME, situada na Avenida Ayrton Senna da Silva, nº 600, sala 104, Gleba Palhano, Londrina, Paraná, CEP 86.050-460.
A finalidade do documento é estabelecer as condições gerais de compra de produtos e serviços do cliente do site (https://www.sprintpro.com.br) ou plataforma (https://store.sprintpro.com.br) da Sprint Pro.
1. SOBRE OS SERVIÇOS
Ao realizar a aquisição de qualquer curso da Sprint Pro, o cliente concorda com essa Política e afirma estar ciente que:
Após a conclusão da compra na plataforma, o curso ficará disponível por 3 meses para finalização e conquista do Certificado Sprint. No caso de compra de combos ou composições de trilhas, os cursos ficarão disponíveis por 2 meses para aqueles com até três cursos, e, 3 meses para aqueles com quatro ou mais cursos. Durante esse período, o cliente é livre para assistir as aulas no seu próprio ritmo
Todos os programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais. Portanto, é proibida a publicação e reprodução na integra destes materiais em outros meios sem autorização expressa da Sprint Pro.
Alguns dos cursos oferecidos na plataforma contam com a possibilidade de mentoria, um serviço opcional e contratado a parte da aquisição do curso. Se tratando de um serviço sob demanda e de realização síncrona, não se enquadra na restrição de tempo e bloqueio de conteúdo como os cursos.
2. COMPRA
Realizamos parcelamento em até 10 (dez) vezes nas compras com cartão e não realizamos parcelamentos por boleto, somente o pagamento à vista. Ambos os meios de pagamento estarão disponíveis para aquisições de cursos ou mentorias.
Para mais informações sobre o prazo de liberação e acesso aos conteúdos contratados, veja nossa Política de Compras e Entregas.
3. CANCELAMENTO
3.1. Curso
Fica reservado ao cliente o direito de rescindir, de forma unilateral, o presente contrato, dentro de 7 (sete) dias a contar após a liberação do acesso ao curso.
3.2. Mentoria:
O cancelamento de mentorias pode ser feito até 48 (quarenta e oito) horas antes da seção, com garantia de reembolso do valor integral pelo cliente.
3.3. Procedimento de Cancelamento
Qualquer solicitação de cancelamento deve ser feita através do e-mail[email protected]. A mensagem de cancelamento submetida deve conter título “Cancelamento” e no corpo do e-mail, além do serviço que deseja cancelar, deve constar o CPF e a Data de Nascimento para identificação do cliente.
Junto do cancelamento, no corpo da mesma mensagem, é de direito do cliente solicitar reembolso total do valor pago, reembolso parcial do valor pago ou troca. Todavia, atendimento da solicitação de reembolso ou troca está sujeita as condições listadas a seguir.
4. REEMBOLSO
4.1. Curso
Curso: A oferta de reembolsos na Sprint Pro se aplica a cursos comprados que se enquadrem nas seguintes hipóteses:
Solicitação de reembolso dentro do prazo de arrependimento de 7 dias garantido pelo Código de Defesa do Consumidor;
O cliente ter assistido a uma porcentagem inferior a 100% do curso.
O reembolso se dará em proporção ao conteúdo não consumido do curso. Em caso de o cliente não chegar a consumir o conteúdo curso, o reembolso é integral e no caso de assistir tudo, o reembolso é nulo.
4.2. Mentoria Cancelada pelo Cliente:
Em caso de solicitação de reembolso de mentoria, a seguinte hipótese deve ser atendida:
A solicitação do cancelamento e reembolso da mesma deve ter acontecido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas anterior a seção, de modo que a mentoria não tenha acontecido;
4.3. Mentoria Cancelada pelo Professor:
Na hipótese da não ocorrência da mentoria por descumprimento do contrato por parte do mentor, a Sprint Pro entrará em contato com o cliente para notificá-lo pela plataforma ou e-mail cadastrado. No contato, serão ofertadas ao cliente três opções, cabendo a escolha de apenas uma: reembolso integral do valor da mentoria, escolha de um outro mentor que tenha disponibilidade na mesma data e horário ou agendamento de nova data para a seção de mentoria com o mesmo mentor e sem qualquer custo adicional.
6. TROCA
Fica assegurado ao cliente o direito de realizar troca de cursos contratados na Sprint Pro por outros cursos disponíveis da empresa, bem como a troca de horários e professores para seções de mentoria.
6.1. Curso
A oferta de trocas na Sprint Pro se aplica a cursos comprados que se enquadrem nas seguintes hipóteses:
Solicitação de troca dentro do prazo de 7 dias após a liberação do curso;
O cliente ter assistido a uma porcentagem inferior a 10% do curso.
No caso da escolha de troca por um curso de valor superior, o cliente deverá efetuar pagamento complementar. Em caso de troca por um curso de valor inferior, a diferença será reembolsada. A troca prevista poderá ser realizada apenas uma vez.
6.1. Mentoria
A requisição de uma troca de monitoria deve ser feita dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da seção e poderá ser realizada uma troca de horário ou de professor.
No caso da escolha de um novo professor com valor de seção superior, o cliente deverá efetuar pagamento complementar. Em caso de troca por um curso de valor inferior, a diferença será reembolsada.
O cliente poderá exercer o direito de troca toda vez que a seção de mentoria for cancelada pelo professor, mas apenas uma vez quando o cancelamento for feito por parte do próprio cliente.